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Legislações Sanitárias
24 / Mar / 2025
Você pode ser multado em até R$8.000,00 por trabalhar sem alvará!

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A adoção de procedimentos personalizados em sua clínica médica é essencial para garantir a segurança dos pacientes e o cumprimento das normas sanitárias. A falta de orientação adequada pode resultar em riscos significativos à saúde e em penalidades legais.

Riscos Sanitários e Falta de Orientação

Sem protocolos personalizados e orientação adequada, clínicas podem enfrentar:

Contaminações cruzadas: A ausência de procedimentos específicos aumenta o risco de infecções entre pacientes e profissionais.

Manuseio inadequado de equipamentos: Sem treinamento adequado, há maior probabilidade de uso incorreto de aparelhos médicos, comprometendo diagnósticos e tratamentos.

Descarte impróprio de resíduos: A falta de orientação pode levar ao descarte inadequado de materiais biológicos, representando perigo para a saúde pública.

Penalidades em Belo Horizonte

Em Belo Horizonte, infrações sanitárias podem acarretar:

Multas: Variam conforme a gravidade da infração. Por exemplo, multas leves podem oscilar entre R$ 300,00 e R$ 3.000,00, enquanto infrações gravíssimas podem resultar em multas de até R$ 8.000,00 (capitolio.mg.gov.br).

Interdição do estabelecimento: Infrações graves podem levar à suspensão das atividades até a regularização das pendências (jusbrasil.com.br).

Cancelamento do alvará de funcionamento: Em casos extremos, a autorização para operar pode ser revogada, resultando no fechamento definitivo da clínica (jusbrasil.com.br).

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Evite riscos sanitários, multas e processos legais com a orientação especializada da Normatizei Consultoria. Oferecemos soluções personalizadas para garantir que sua clínica esteja sempre em conformidade com as normas vigentes.

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Thaís Oliveira

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